Última atualização: outubro de 2026

O WheyProtein.com.br respeita os direitos autorais de terceiros e adota procedimentos para retirada de conteúdo que viole direitos autorais, conforme previsto na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e na Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Se você é titular de direitos autorais ou representante legal de titular e identificou no Portal conteúdo que reproduz, sem autorização, obra de sua titularidade, esta página descreve como apresentar notificação para análise e eventual remoção.

Como apresentar a notificação

Envie a notificação para fitsaude.group@gmail.com, com o assunto “Denúncia de uso indevido de conteúdo”. A notificação deve conter, obrigatoriamente:

• Identificação completa do notificante: nome, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone de contato.
• Identificação da obra alegadamente violada: título, autor, ano de publicação, e indicação de prova de titularidade (por exemplo, registro no Escritório de Direitos Autorais, contrato de cessão, link para a obra original).
• Identificação específica do conteúdo no Portal que se alega violador: URL completa da página onde está o conteúdo e indicação precisa do trecho, imagem ou elemento questionado.
• Declaração, sob pena da lei, de que o notificante é titular dos direitos ou está autorizado a representar o titular.
• Declaração de que a utilização do conteúdo questionado não foi autorizada pelo titular, seu representante ou pela lei (por exemplo, uso justo, citação acadêmica, ou domínio público).
• Assinatura física ou eletrônica do notificante.

Notificações incompletas ou que não atendam aos requisitos acima podem ter sua análise prejudicada ou ser indeferidas.

Análise e prazo de resposta

Recebida a notificação completa, o Portal realizará análise técnica e jurídica do conteúdo questionado no prazo de até 10 dias úteis. Durante a análise, o conteúdo pode permanecer no ar, ser temporariamente despublicado, ou ser ajustado conforme o caso.

Comunicaremos o notificante sobre o resultado da análise pelo mesmo canal de envio. As decisões possíveis incluem:

• Remoção integral do conteúdo questionado.
• Ajuste do conteúdo (por exemplo, adição de crédito, redução de citação, substituição de imagem).
• Manutenção do conteúdo, com fundamentação editorial e jurídica (por exemplo, uso justificado por citação acadêmica, paródia, ou domínio público).

Notificação contrária

Se o conteúdo questionado é de autoria do Portal ou de colaborador autorizado, podemos apresentar notificação contrária ao notificante, contendo justificativa fundamentada. Em caso de divergência, ambas as partes têm o direito de buscar solução pela via judicial.

Uso editorial legítimo

O Portal eventualmente utiliza, em seus artigos, citações, capas de produtos, logotipos de marcas, fragmentos de estudos científicos e outras referências, sob amparo dos seguintes fundamentos:

• Direito de citação (Art. 46, III, da Lei 9.610/1998), respeitando os limites de extensão e o crédito ao autor.
• Reprodução para fins de crítica jornalística e científica.
• Uso de marcas e logotipos para fins informativos sobre produtos analisados, sem associação comercial.

Esses usos seguem padrões editoriais descritos na nossa Política de Padrões Editoriais e Ética, e não constituem violação de direitos autorais. Ainda assim, eventuais ajustes pontuais podem ser feitos mediante solicitação fundamentada.

Reincidência

O Portal mantém política interna de combate à reincidência: conteúdo retirado por violação confirmada de direitos autorais não é republicado sob nova forma, e os procedimentos editoriais internos são revisados para prevenir recorrência.